Processo 126263/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2008 15:03
Autuado em 20/03/2008 15:03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1864/2009 da Segunda Câmara, de 13/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1864/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/10/2009 Acórdão   1864/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado SERGIO NEVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2009 14:00 do Protocolo nº 174431/09, referente à juntada de documentos.
05/06/2008 15:54 do Protocolo nº 295138/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 799/08 OCN - DCM.
28/05/2008 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 797/2008-OCN-DCM
19/05/2008 17:33 do aviso de recebimento do ofício nº 799/2008-OCN-DCM
03/04/2008 14:23 do Protocolo nº 160801/08, referente a complementação do PCA do exercício financeiro de 2007.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Acórdão nº 1864/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1735/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2009 12:22 DP Processo em remessa externa
07/12/2009 15:02 DP  
04/12/2009 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2111/2009 -
27/10/2009 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2009 -
26/10/2009 16:55 DG  
23/10/2009 16:45 S2C  
21/10/2009 15:11 DG  
04/09/2009 10:18 GAJTL  
17/08/2009 12:20 SMPjTC Parecer nº 10676/2009 - Regularidade. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades Sanadas. Regularidade das Contas.
07/05/2009 16:44 DCM Instrução nº 2808/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
02/10/2008 16:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1735/2009 -
25/09/2008 09:27 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 193/2008 -
17/09/2008 10:40 SMPjTC Parecer nº 16279/2008 - desaprovação PCA. Irregularidade nas contas do Fundo de Previdência. Pela desaprovação.
20/03/2008 15:17 DCM Instrução nº 1553/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
20/03/2008 15:17 DCM Instrução nº 4264/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
20/03/2008 15:02 DP  

Voltar a Consulta